À Arpen, caberá buscar a padronização de procedimentos para aperfeiçoar o Registro Civil das Pessoas Naturais.
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, firmou um Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para a instalação de unidades de Registro Civil nas maternidades, principalmente nos municípios onde há resistência por parte dos hospitais. Assinaram o documento a Coordenadora do CaoIFEFAM, Procuradora de Justiça Maria Regina
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weizenmann, e o tesoureiro, Danilo Kunzler, representaram o Estado na assembleia de eleição da diretoria para o triênio 2014/2016 do Conselho Federal, com a reeleição de Ubiratan Guimarães para mais um mandato à frente da entidade.
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Número de brasileiros sem registro ou com registro tardio de nascimento despencou em dez anos
Rio de Janeiro – O número de brasileiros sem registro ou com registro tardio de nascimento despencou em dez anos, caindo de 20,3% em 2002 para 6,7% em 2012. O dado faz parte do Levantamento Estatísticas do Registro Civil, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Instituto divulgou Estatísticas do Registro Civil nesta sexta-feira (20).
Mudança na Constituição fez taxa de dissoluções bater recorde em 2011.
Brasileira também está adiando o casamento e a maternidade;
Entre 2002 e 2012, proporção de registros de nascimento fora da época apropriada caiu de 26,3% para 6,2%
Último ato assinado pelo desembargador Cleones Cunha como corregedor-geral da Justiça, Provimento nº 21/2013 autoriza o reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva para pessoas maiores de 18 anos em cujo registro não haja paternidade estabelecida.
O reconhecimento da paternidade socioafetiva poderá ser requerido perante qualquer Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, independente do lugar do assento de nascimento no Maranhão.