Por Mary Jane Lessa*

No dia 21 de março foi comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down  em diversos países, vez que esta data passou a fazer parte do calendário oficial dos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). 

A comissão organizadora do concurso público para delegação dos Serviços Extrajudiciais divulgou ontem (30) a relação dos candidatos aprovados para vagas regulares, por remoção e vagas reservadas para pessoas com deficiência. Criado em 2012, o concurso prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de serviços notariais.

Terreno onde está localizado o Aeroclube de Novo Hamburgo não é objeto de usucapião. Com esse entendimento, o Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 4ª Vara Cível da Comarca de NH, negou pedido de uma mulher que mora há 66 anos em uma área adjacente à parte da escola de pilotos novo-hamburguense.

A Caixa Econômica Federal passará a adotar o formulário eletrônico no processo de solicitações de financiamento de imóveis e, com isso, pretende reduzir de um mês para cinco dias, as liberações de crédito.

A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a falta de sua realização não justifica a anulação do divórcio quando não há prejuízo para as partes.