Ao julgar recurso relativo à penhora de parte das cotas sociais pertencentes à companheira de um devedor de alimentos, adquiridas na constância da união estável, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição.

A questão é ainda mais complexa, porque poucas pessoas revelam suas senhas nas redes sociais a amigos ou familiares. 

No passado, era comum guardarmos nossas memórias em álbuns de fotos ou diários que preservariam nossas lembranças mesmo após a morte.

No Distrito Federal, aproximadamente 80% dos hospitais públicos do Distrito Federal, passíveis de ocorrência de falecimento de pacientes, já contam com um posto avançado de registro civil para expedição de atestado de óbito. 

No Distrito Federal, aproximadamente 80% dos hospitais públicos do Distrito Federal, passíveis de ocorrência de falecimento de pacientes, já contam com um posto avançado de registro civil para expedição de atestado de óbito. 

Um morador de Varginha, no sul de Minas, nasceu em um domingo de Páscoa e, por isso mesmo, recebeu um nome um tanto inusitado. Para homenagear a data do nascimento do filho, o pai o registrou como Domingos de Páscoa Ferreira.