04/05/2015
04/05/2015 - Nomes registrados com grafia errada resultam em problemas graves
Falhas de grafia cometidas em cartórios costumam passar despercebidas por quem tira documentos, mas acabam gerando sérios problemas, inclusive para os familiares
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29/04/2015
29/04/2015 - Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro (a). O tema teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 878694, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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29/04/2015
29/04/2015 - Artigo: As atividades notariais e registrais sob o enfoque social - Alexsandro Rezende
Inicio este artigo pedindo vênia para os leitores, pois deixarei de lado o aspecto jurídico das atividades exercidas pelo Notário e o Registrador, para discorrer sobre emoções e o significado que os “cartórios” possuem na vida das pessoas.
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29/04/2015
29/04/2015 - Artigo: Namoro qualificado
Recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça, dia 3 de março passado, envolveu profunda análise da figura jurídica do "namoro qualificado", no efeito de sua necessária distinção em face da união estável.
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28/04/2015
28/04/2015 - Cresce 88% o número de documentos que comprovam crimes virtuais
28/04/2015
28/04/2015 - Cartórios de SC têm sistema online de consulta de registros civis
Estado faz parte de banco nacional de documentos digitalizados
Certidões de casamento, nascimento e óbito fazem parte dos dados.
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