27/04/2015
27/04/2015 - IX Encontro Notarial e Registral, realizado em Porto Alegre, reuniu 210 inscritos
O sucesso do IX Encontro Notarial e Registral, realizado sexta-feira dia 24 e sábado 25 de abril em Porto Alegre pode ser medido pelo número de inscritos – nada menos que 210.
Leia mais...
27/04/2015
27/04/2015 - Artigo: O novo alcance da ata notarial dentro do novo Código de Processo Civil - Wendell Salomão e Luísa Silva
O novo Código de Processo Civil passou a ser uma realidade. Após inúmeras discussões sobre seu texto e uma longa espera, no último dia 16 de Março de 2015 a Presidente Dilma Rousseff enfim sancionou seu texto final.
Leia mais...
27/04/2015
27/04/2015 - TJRN homologa resultado final do concurso público
O certame veio para atender a uma determinação do CNJ e prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de serviços notariais
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Leia mais...
27/04/2015
27/04/2015 - Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou recurso de um alimentante que buscava a reforma da sentença que o condenou ao pagamento de alimentos à ex-companheira, visto que ambos continuam morando sob o mesmo teto.
Leia mais...
23/04/2015
23/04/2015 - Colégio Notarial não abrirá nesta sexta-feira
Em virtude do IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, que acontecerá nesta sexta 24 e sábado 25 de abril, no Hotel Deville, em Porto Alegre, não haverá expediente na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul. A equipe da entidade estará trabalhando no encontro, nestes dois dias.
Na segunda-feira, dia 27 de abril, o expediente da entidade voltará ao normal.
Leia mais...
23/04/2015
23/04/2015 - Provimento Nº 43 de 17/04/2015
Ementa: Dispõe sobre o arrendamento de imóvel rural por estrangeiro residente ou autorizado a funcionar no Brasil, bem como por pessoa jurídica brasileira da qual participe, a qualquer título, pessoas estrangeira física ou jurídica que resida ou tenha sede no exterior e possua a maioria do capital social.
Leia mais...