TRF 4 determinou que a união inclua o filho maior inválido de um ex-combatente como um dos beneficiários da pensão do pai

Uma ferramenta de comunicação institucional distribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita a troca eletrônica de correspondências entre o Poder Judiciário e diversos órgãos, permitindo maior celeridade no trâmite de documentos e economia ao erário. 

A Polícia prendeu em flagrante dois agricultores que falsificaram a assinatura do juiz José Airton Medeiros ao tentar fazer o registro de dois imóveis no Cartório do 1º Ofício do município de Ribeiro Gonçalves.

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou a revogação de usufruto acertado entre marido e mulher no momento da homologação do divórcio, referente a imóvel cuja manutenção, segundo o autor, não estaria em dia por culpa da ex-companheira usufrutuária. 

A comissão do concurso para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro em Santa Catarina realizou nesta tarde (7/5) a distribuição, por sorteio, dos 56 recursos interpostos por candidatos em razão de nota atribuída na prova de títulos.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou no Diário da Justiça eletrônico de Minas Gerais desta quarta-feira, 6 de maio, o resultado dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva do Concurso Público de Provas e Títulos, para outorga de Tabelionatos e de Registro de Minas Gerais.