27/10/2015
27/10/2015 - Projeto que regula compra de terra por estrangeiros está na pauta do Plenário
Presidente da Comissão de Agricultura quer a aprovação de um texto que permita a aquisição de terras para instalação de novas fábricas de papel e celulose no País. O tema pode ser votado nesta semana, mas ainda não há consenso entre parlamentares.
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27/10/2015
27/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial no qual um agricultor pretendia manter parceria agrícola para produção de arroz firmado com os donos da terra, seus pais. Com a morte do genitor, coube a irmã dele, por herança, fração das terras. Ela entrou na Justiça para ter direito de assumir a propriedade e ganhou.
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26/10/2015
26/10/2015 - Emolumentos, ata notarial, eleição da diretoria do IEPRO e aprovação das contas do Colégio Notarial foram destaques no encontro estadual em Canela
Dois dias de confraternização e discussão sobre as questões que estão no centro das atenções da classe. Esta foi a marca do 70º Encontro Estadual de Tabeliães de notas e Protestos e do primeiro Encontro do IEPRO, realizados em Canela, sexta-feira dia 23 e sábado 24 de outubro.
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26/10/2015
26/10/2015 - Usucapião é possível contra parentes
Em decorrência do falecimento dos pais, é comum a casa passar a pertencer, por exemplo, a cinco irmãos em virtude da herança, havendo casos em que a posse fica com apenas um deles.
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26/10/2015
26/10/2015 - Fique Ligado: Habilitação para casamento
Veja algumas orientações
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26/10/2015
26/10/2015 - Definição de serventias para aprovados em concurso será na terça
Neste dia, será realizada audiência pública para escolha de serventias e logo em seguida será a nomeação dos aprovados
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