05/01/2016
05/01/2015 - Artigo: A ata notarial como instrumento de eficácia da usucapião - Fernanda de Freitas Leitão
O escopo deste trabalho é discorrer tão somente sobre a importância da ata notarial no pedido da declaração da usucapião, seja o pedido judicial ou extrajudicial.
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04/01/2016
04/01/2016 - TF: Liminar suspende concurso para serviços notariais no RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para determinar a suspensão de concurso para outorga de delegação de serviços notariais e de registro promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul em 2013.
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04/01/2016
04/01/2016 - Goiás ganha banco de dados para pesquisa de serviço notarial
O estado de Goiás ganhou um banco de dados que centraliza a consulta do serviço notarial(testamento, escritura pública de inventário, partilha e divórcio consensual). As informações podem ser obtidas com o número do CPF.
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04/01/2016
04/01/2016 - CNB-CF institui Comissões de Trabalho para temas de alta relevância do Notariado
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Entidade criou 10 grupos de trabalho, que serão responsáveis por desenvolver diferentes assuntos primordiais para o aperfeiçoamento do notariado brasileiro
04/01/2016
04/01/2016 - Menor estrangeiro tem direito a registro mesmo só com autorização da mãe
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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04/01/2016
04/01/2016 - Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil
Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais
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