Em reunião realizada no Palácio da Justiça nesta segunda-feira (13.06), o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Ubiratan Guimarães, realizou a entrega oficial de 10 bicicletas ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Um olho no namorado e outro no bolso... Em época de crise econômica, uma nova modalidade de acordo entre casais está despertando polêmica no país: o contrato de namoro.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 14ª sessão do Plenário Virtual, liminar concedida pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, que suspende a instalação do 3º Tabelionato de Notas e do 3º Tabelionato de Protestos de Chapecó/SC

Notariados do Brasil e da Espanha debateram a atuação do segmento no auxílio aos poderes públicos, em evento que contou com a participação integral da Corregedoria Nacional de Justiça.

Uma disputa entre os herdeiros de dois relacionamentos terminou com o seguinte veredicto: é impossível leiloar bens que constam em testamento, pois o Código Civil não permite a conversão da herança em dinheiro por meio de leilão.

A partir desta segunda-feira, o CPF pode ser emitido juntamente com a Certidão de Nascimento no Rio Grande do Sul A partir desta segunda-feira, a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF)