A Escola Superior da Magistratura (Ajuris) e Fundação Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Enore/RS) promovem, em parceria com a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Qualificação (E-faq), o seminário “O novo CPC e a usucapião extrajudicial”, na modalidade Educação a Distância. As inscrições estão abertas e os associados Irib contam 10% de desconto.

Mais de 300 inscritos que tiveram participação intensa, com o auditório sempre lotado. Esta foi o principal destaque do X Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, realizado sexta 15 e sábado 16 de abril, na cidade de Canela.

Cartórios podem se tornar agentes emissores do documento. Torne-se Instalação Técnica e atenda a demanda crescente da população de sua cidade.

Qual cartório buscar, quais documentos devem ser levados ao cartório – e o que fazer se a criança nascer em casa? Veja as principais dúvidas para o registro do recém-nascido.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento no sentido de que a existência de casamento válido não obsta o reconhecimento de união estável quando há separação de fato ou judicial do casal.