10/08/2016
10/08/2016 - A Instituição de Política de Acesso aos Dados Abertos e o Direito Constitucional da inviolabilidade da Intimidade
Autor: Tiago de Lima Almeida
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10/08/2016
10/08/2016 - Folha de São Paulo - Portal promete ajudar na busca por dados de imóveis em Cartório
Site faz parte de medidas do setor para ampliar sua digitalização
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09/08/2016
09/08/2016 - Artigo: Acesso à justiça e o protagonismo do serviço público notarial e registral - Franklin Maia
Por Franklin Maia*
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09/08/2016
09/08/2016 - Artigo: Mancomunhão: Quanta discussão! – Por Wendell Jones Fioravante Salomão e Isabel Novembre Sangali
O presente artigo se inicia com a seguinte observação: “Mancomunhão não está especificada em lei, confunde-se com condomínio, e é vivida diariamente no ordenamento jurídico brasileiro”.
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08/08/2016
08/08/2016 - Tirar dupla cidadania em mais de 100 países fica mais fácil a partir da próxima segunda
A partir do dia 14 de agosto, vai ficar mais fácil validar documentos brasileiros no exterior. Nessa data, entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, tratado que agiliza a tramitação com outros 111 países signatários, incluindo Estados Unidos,
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08/08/2016
08/08/2016 - Cartórios se preparam para emissão da Apostila da Haia
Os cartórios das capitais brasileiras começam a solicitar à Casa da Moeda do Brasil (CMB), via e-mail, os papéis de segurança para emissão da Apostila da Haia, que começa a vigorar a partir do dia 14 de agosto.
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