Os 2º, 7º, 9º e 10º Tabelionatos de Notas da Capital integraram força-tarefa que atendeu moradores dos bairros Costa e Silva e Rubem Berta nesta segunda (25/05) e terça-feira (26/05)

O mutirão para regularização fundiária de imóveis adquiridos junto à extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab-RS) teve a participação fundamental do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), que atuou diretamente no atendimento aos moradores dos bairros Costa e Silva e Rubem Berta, na Zona Norte da Capital. A ação ocorreu nesta segunda (25) e terça-feira (26), no Centro Humanitário de Acolhimento Vida.

A presidente do CNB/RS, Rita Bervig, acompanhada pelos diretores Alan Lanzarin e Jenifer Castellan de Oliveira, esteve presente na mobilização que reuniu, em um único local, equipes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), do Tribunal de Justiça, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), da Prefeitura de Porto Alegre e de outras instituições parceiras. Os Tabelionatos de Notas diretamente envolvidos na força-tarefa foram o 2º, 7º, 9º e 10º Tabelionatos de Notas de Porto Alegre, que atuaram na lavratura das escrituras públicas sem custos para os beneficiários.

O mutirão é fruto de Termo de Cooperação firmado em setembro de 2025 entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Sehab, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), a Defensoria Pública (DPE-RS), o CNB/RS, o Colégio Registral do RS e o Registro de Imóveis do Brasil – Seção RS (RIB-RS). Também apoiam a iniciativa o Ministério Público e o Comando Militar do Sul.

“Em nome do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, quero dizer que é uma honra muito grande para a gente estar aqui auxiliando os senhores a regularizarem suas propriedades. Esse projeto só é possível graças à união e à soma de esforços de grandes entidades aqui presentes”, destacou a presidente do CNB/RS, Rita Bervig.

Durante os dias 25 e 26 de maio, os Tabelionatos de Notas registraram os seguintes números de atendimentos: o 2º Tabelionato de Porto Alegre realizou 99 atendimentos; o 7º Tabelionato, 50 atendimentos; o 9º Tabelionato contabilizou 71 atendimentos, com três escrituras entregues no local; e o 10º Tabelionato somou 61 atendimentos, totalizando 281 atendimentos.

“É uma união de várias instituições. Talvez seja esse o fato que diferencia todo esse projeto de trabalho. Esse conjunto de instituições está possibilitando não só a regularização dos imóveis em nome dos senhores e senhoras, mas também que isso ocorra de forma democrática”, destacou o diretor de Regularização Fundiária do RIB-RS, Everton Helfer de Borba.

O titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Bruno Silveira, destacou a união de todas as instituições parceiras do projeto. “É um momento importante em que o Governo do Estado está junto com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com a Prefeitura, os órgãos cartoriais, o Exército Brasileiro, para dar dignidade e segurança jurídica para vocês terem a propriedade na mão”, pontuou.

“O desafio da habitação no Brasil é enorme, e transformar posse em propriedade é um dos desafios. Ações como esta, construídas a partir de uma governança transversal e integrada, são fundamentais para ampliar o acesso à moradia digna”, salientou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Nos núcleos Costa e Silva e Rubem Berta, cerca de 2,7 mil contratos ainda aguardavam regularização. Os imóveis foram implantados entre as décadas de 1970 e 1980, e muitas famílias convivem há gerações com pendências documentais e contratos informais. O projeto “Terra – Eu sou Cohab” já realizou mutirões em 12 municípios, somando mais de 30 mil imóveis aptos à escrituração, o que representa mais da metade do passivo total da extinta Cohab.

A aposentada Elisabeth Santos de Souza teve o sonho de ter a escritura finalizada durante a ação e comemorou a conquista. “Estou realizando um sonho de pegar essa documentação do meu apartamento concretizado pela escritura. Eu só tenho que agradecer e falar que foi tudo de bom, com atendimento VIP, pessoas bacanas e legais desde o primeiro momento em que fui atendida lá na Cohab e passei para cá. Nota mil para todo mundo”, destacou a moradora.

Durante os dois dias de atendimento, os mutuários passaram por análise documental, orientação jurídica e, quando todos os requisitos foram cumpridos, encaminharam a escritura definitiva diretamente com os Tabelionatos de Notas participantes. A ação integra a Semana Nacional do Programa Solo Seguro Favela & Comunidades.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS