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Grupo de Estudos do CNB/RS debate alterações na CNNR introduzidas pelo Provimento nº 04/2026

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, nesta terça-feira (14/04), mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais on-line. O encontro ocorreu por meio da plataforma Zoom e teve como tema “Alterações na CNNR pelo Provimento CGJ-RS nº 04/2026”.

A iniciativa foi voltada exclusivamente aos associados do CNB/RS e a seus colaboradores, promovendo o debate técnico e a atualização sobre temas relevantes à atividade notarial. Durante a atividade, foram discutidas as principais mudanças introduzidas pelo provimento, com foco nos impactos práticos para a atuação dos tabelionatos e na uniformização de procedimentos no âmbito estadual.

“A ideia era já ter falado sobre esse provimento antes, mas tivemos alguns assuntos que acabaram sendo prioritários, e por isso estamos tratando dele apenas hoje. Muitos de vocês já fizeram a leitura e já estão por dentro dos dispositivos, mas eu selecionei alguns deles, especialmente os que têm repercussão no tabelionato de notas ou aqueles que considero interessante examinarmos”, destacou a advogada Karin Rick Rosa.

O Grupo de Estudos Notariais integra a agenda permanente da entidade e tem como objetivo fomentar a qualificação contínua dos profissionais, além de estimular o intercâmbio de experiências e o aprofundamento técnico sobre normas que impactam o dia a dia da atividade extrajudicial.

Segundo Karin, a normativa foi publicada com o objetivo de atualizar a Consolidação Normativa Notarial e Registral “de acordo com a legislação federal e com as normas do Conselho Nacional de Justiça, a respeito de temas como os da Lei nº 14.382/2022, relativos ao SERP”, apontou.

A próxima edição do Grupo de Estudos acontecerá no dia 28 de abril, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom, com tema a ser definido.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS