Especialistas alertam para as nuances da Declaração sobre Operações Imobiliárias e os riscos da gestão inadequada da obrigação

A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) é uma das principais obrigações que integram a rotina dos cartórios de notas e de registro de imóveis, desempenhando papel estratégico na fiscalização tributária e no cruzamento de informações pela Receita Federal. Apesar de amplamente conhecida no setor extrajudicial, a declaração ainda exige atenção redobrada devido às suas nuances técnicas, prazos rigorosos e constantes atualizações normativas.

A obrigatoriedade da declaração recai sobre atos que envolvem a transferência de bens imóveis, exigindo o correto enquadramento da operação e o envio de informações precisas sobre valores, partes envolvidas e características do ato praticado. Falhas no preenchimento, atrasos ou omissões podem resultar em autuações fiscais, aplicação de multas e questionamentos que impactam diretamente a segurança jurídica da serventia.

Segundo especialistas, o principal desafio não está apenas no cumprimento formal da obrigação, mas na gestão técnica da DOI, que demanda conferência detalhada dos dados, interpretação adequada da legislação e acompanhamento contínuo das normas aplicáveis. Com o avanço da digitalização e o fortalecimento dos sistemas de fiscalização eletrônica, o risco associado a inconsistências tornou-se ainda mais relevante.

Nesse cenário, a Silvestrin, empresa com atuação especializada no atendimento a cartórios em todo o país, destaca a importância de uma abordagem preventiva e estruturada para a gestão da DOI.

“A Declaração sobre Operações Imobiliárias não deve ser tratada como uma obrigação meramente burocrática. Ela exige conhecimento técnico, processos bem definidos e atualização constante. Cumprir essa obrigação com segurança, reduz riscos fiscais e garante conformidade com a legislação vigente”, afirma José Silvestrin, diretor da Silvestrin.

Ao investir em uma gestão técnica e especializada da DOI, os cartórios fortalecem sua governança, aumentam a previsibilidade operacional e minimizam riscos diante de um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso. Para especialistas, o apoio qualificado nesse processo já se consolida como um fator estratégico para a sustentabilidade e a credibilidade das serventias extrajudiciais.

Sobre a Silvestrin

A Silvestrin é uma empresa especializada em contabilidade, consultoria e gestão financeira para serventias extrajudiciais, com atuação focada nas particularidades do setor notarial e registral. Com ampla experiência no atendimento a cartórios em todo o Brasil, a empresa apoia notários e registradores na organização contábil, no planejamento tributário e na adequação às constantes mudanças legais e regulatórias, contribuindo para a segurança jurídica, a eficiência operacional e a sustentabilidade econômica das serventias.

Para saber mais, acesse: silvestrin.com.br/ ou pelo e-mail: eduardo@silvestrin.com.br

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