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13/05/2026 ARTIGO - O direito do herdeiro preterido diante das novas estruturas patrimoniais - Por: Gabriel Eugênio Hass ARTIGO - O direito do herdeiro preterido diante das novas estruturas patrimoniais - Por: Gabriel Eugênio Hass Leia mais...
13/05/2026 Inventário. União estável. Direito sucessório – cláusula contratual – exclusão – companheiro sobrevivente. Herança – renúncia antecipada. Nulidade Inventário. União estável. Direito sucessório – cláusula contratual – exclusão – companheiro sobrevivente. Herança – renúncia antecipada. Nulidade  Leia mais...
11/05/2026 INTIMAÇÃO N. 0001704-67.2026.2.00.0000 – PCA sobre concurso público de outorga de delegações no RS INTIMAÇÃO N. 0001704-67.2026.2.00.0000 – PCA sobre concurso público de outorga de delegações no RS  Leia mais...
11/05/2026 Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória  Leia mais...
11/05/2026 ARTIGO - Sobre a ata notarial - Por: Jaques Bushatsky, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Rubens Carmo Elias Filho ARTIGO - Sobre a ata notarial - Por: Jaques Bushatsky, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Rubens Carmo Elias Filho  Leia mais...