A Corregedoria-Geral de Justiça, sob a coordenação do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Julizar Barbosa Trindade, auxiliado pelo Juiz Auxiliar da CGJ, Dr. Juliano Rodrigues Valentim.
Leia mais...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu recentemente, em Brasília, a "I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios". Foram aprovados, ao longo do evento, 87 enunciados relativos aos meios extrajudiciais de solução de conflitos, tais como arbitragem, mediação e conciliação.
Leia mais...
Tema foi abordado pelo consultor em desenvolvimento web, Walker de Alencar, com participação do debatedor Valdiram Cassimiro, registrador no Estado de Tocantins
O funcionamento da “blockchain” – tecnologia baseada num banco de dados distribuído que guarda um registro (livro-razão público) de transações permanente e à prova de violação – e as possibilidades de aplicação no Registro de Imóveis recebeu espaço na programação do Encontro Nacional do IRIB, que acontece em Salvador até sexta-feira, dia 30. O consultor em sistemas de grande porte e especialista em desenvolvimento web, Walker de Alencar, tratou do tema, que teve como debatedor o registrador de imóveis e tabelião, Valdiram Cassimiro, presidente da Anoreg-TO.
A multiparentalidade é uma realidade da vida, cuja complexidade o Direito não conseguiu lidar satisfatoriamente até agora, em nenhum país do mundo. Ela é agravada com os resultados fantásticos das manipulações genéticas, como, por exemplo, o uso de materiais genéticos de três pessoas para reprodução assistida. Esta é a constatação do jurista Paulo Lôbo, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e uma das principais cabeças pensantes no Brasil sobre o Direito das Famílias.
Leia mais...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois Recursos Especiais e manteve a decisão judicial que anulava parcialmente a doação de ações feitas por um empresário aos seus filhos. De acordo com o órgão, ele não poderia repassar mais da metade do seu patrimônio comum sem o consentimento de sua companheira. Deste modo, a anulação vale para o montante que ultrapassou os 50% dos bens comuns do casal na data da transferência.
Leia mais...
IImplantada no mês passado (agosto) no Brasil, a Apostila da Convenção de Haia chegou para agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários do tratado. O objetivo é permitir e tornar mais rápido o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros em todo o território brasileiro. Na prática, a medida facilita a obtenção da dupla nacionalidade de diversos países europeus e americanos e, com mais celeridade, consegue encurtar em até três meses todo o processo - que também ficou mais barato.
Leia mais...