27/06/2022
Portaria Detran/RS nº 184/2022 - Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014.
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27/06/2022
CNJ prorroga prazos dos provimentos que dispõem sobre o atendimento das serventias extrajudiciais durante a pandemia de Covid-19
CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania e que devem ser prestados, de modo eficiente, adequado e contínuo.
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24/06/2022
INSS: União estável pode ser comprovad
Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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24/06/2022
Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença
A constante digitalização de processos corporativos exigiu que empresas adotassem mecanismos para que usuários fossem capazes de validar informações e documentos empresariais, como contratos e mensagens com informações importantes.
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24/06/2022
CNJ altera portarias que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça
A função de Corregedor Nacional de Justiça será exercida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, por este indicado na forma e pelo tempo previstos na Constituição Federal e na legislação específica.
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24/06/2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes reúnem-se em Porto Alegre para reunião mensal
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou nesta quarta-feira (22.06), a reunião mensal do Fórum de Presidentes.
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