29/08/2022
Artigo - Avatar do tabelião: atuação do notário no ambiente virtual
A sociedade moderna tem se caracterizado pela migração das relações humanas para o ambiente virtual, com o uso de novos códigos de linguagem para traduzir o pensamento e perpetuar as relações decorrentes da interação humana.
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29/08/2022
STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, mediante o registro.
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26/08/2022
Artigo - Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas.
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26/08/2022
Artigo - As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI
A partir do decisório do STJ, os municípios devem ajustar a base de cálculo do citado imposto, de forma que ela corresponda ao valor declarado pelas partes no contrato de compra e venda pactuado em condições normais de mercado.
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25/08/2022
Provimento 134/2022 estabelece medidas a serem adotadas pelos cartórios para adequação à LGPD
Provimento 134/2022 estabelece medidas a serem adotadas pelos cartórios para adequação à LGPD
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25/08/2022
Barbara Körbes Hartmann é convidada do Grupo de Estudos Notariais sobre o tema "mediação e conciliação"
Barbara Körbes Hartmann é convidada do Grupo de Estudos Notariais sobre o tema "mediação e conciliação"
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