Filha de pais bolivianos que moram no Acre há 30 anos, Sulamita Aguirre Dara, de 21 anos, e seus dois irmãos nascidos em Rio Branco, no Acre, nunca tiveram certidão de nascimento. Depois de muitos transtornos enfrentados pela falta de documentos e 8 anos de luta na justiça para exercer cidadania brasileira, a jovem diz que o seu sonho é ter identidade.
A saga de Sulamita começou no cartório de Rio Branco e foi parar no Ministério Público do estado. Mesmo com a certidão negativa comprovando que não
A 1ª Turma Cível negou, por unanimidade, recurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF mantendo a sentença da 1ª instância que decidiu que a Companhia deve incluir o nome do autor novamente na lista de inscritos em programa de distribuição de lotes para população de baixa renda.
Também condenou a Companhia a desvincular o autor dos registros de um imóvel situado no Varjão do Torto- DF, pois com a separação ocorrida, o
Uma bebê de um ano e 11 meses tornou-se nesta sexta-feira filha de três pessoas no estado da Flórida, nos EUA. Na certidão de nascimento da criança, serão registrados os nomes do casal de lésbicas Maria Italiano e Cher Filippazzo, e do pai biológico Massimiliano Gerina, que doou o esperma. De acordo com o "Miami Herald", as duas se casaram em Connecticut e teriam passado por inúmeras tentativas fracassadas de engravidar. Por isso, pediram a contribuição do amigo para que pudessem ter um
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Uma criança de quatro anos vai ter uma certidão de nascimento diferente. Os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta vão estar registrados no documento. Levando em consideração os laços afetivos que surgem das relações humanas, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz Mendes, deferiu o pedido de guarda compartilhada feito pelos três responsáveis pela criança num sistema de adoção poliafetiva. A decisão inédita garantiu que o trio tivesse o direito de registrar e cuidar dela em
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O Tribunal de Justiça divulgou na tarde desta terça-feira (19) o resultado da prova oral, última etapa do Concurso Público para outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre.
O documento é assinado pelo presidente da Comissão do certame, desembargador Pedro Ranzi, que é o atual corregedor geral da Justiça.
No total, foram convocados 55 candidatos para essa etapa final, embora tenha havido algumas ausências. As provas foram aplicadas no último final
Davi, José, Maria e Ana. Os nomes bíblicos já são consagrados e nunca faltam em listas telefônicas, chamadas escolares e, naturalmente, nos livros dos cartórios de registro civil. Mas que tal fugir do convencional e ousar um pouco mais no nome do seu filho ou filha? A atriz e cantora norte-americana Gwyneth Paltrow, por exemplo, registrou a filha com o nome de Apple (maçã, em português). Mas há outras formas de conferir originalidade à sua árvore genealógica. A junção de nomes dos pais é uma das
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