Etapa de prova oral do concurso público seria realizada de 4 a 7 de agosto
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunica que estão suspensas, por período indeterminado, as arguições da etapa de Prova Oral do concurso público para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Rio Grande do Norte, que seriam realizadas de 4 a 7 de
Por Assessoria de Imprensa
Nº 108.605/2013 – EXPEDIENTE relativo à indicação de Desembargadores e Juízes de Direito para compor a Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. – Por votação unânime, aprovaram as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e com apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, lança na segunda-feira (5/8), durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, cartilhas para auxiliar homens e mulheres nos conflitos típicos de divórcios. “Nosso objetivo é prevenir conflitos ao ajudar pais, mães e filhos a superarem as dificuldades nesse momento de mudanças”, explicou o Conselheiro José Roberto Neves Amorim Coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela
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Ao nascituro que nasce sem vida, feto que falece no interior do útero ou no parto, como tal havido natimorto, após uma gestação superior a vinte semanas, não é dado alcançar direito personalíssimo ao nome e sobrenome. Cumpre-se somente o registro do óbito fetal, em livro próprio – “C-Auxiliar” (Lei nº 6.015/73, art. 53), com indicação dos pais, dispensado o assento de nascimento. O filho, já esperado pelo nome que lhe seria dado, torna-se apenas o registro do feto que feneceu como sombra de si mesmo e feto, enquanto tal, por não ter vindo à luz com vida, mesmo que por mínima fração de
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Juiz da CGJ-AL e representantes da Anoreg, Arpen e NJUS participaram da reunião
A Minuta do Provimento que versa sobre mediação e conciliação realizadas pelos delegatários públicos, foi aprovada durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (31), na sala de audiências da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-AL).
Participaram o juiz auxiliar Domingos Neto, representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e da Associação
O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul não terá expediente externo nesta sexta-feira, 02 de agosto.
Em virtude de a equipe da entidade estar envolvida com o deslocamento para a cidade de Canela, onde será realizado o 69o Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos, a entidade não terá atendimento público.
O expediente retorna ao horário normal na segunda-feira, 5 de agosto.
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