Instituto divulgou Estatísticas do Registro Civil nesta sexta-feira (20).
Mudança na Constituição fez taxa de dissoluções bater recorde em 2011.
Brasileira também está adiando o casamento e a maternidade;
Entre 2002 e 2012, proporção de registros de nascimento fora da época apropriada caiu de 26,3% para 6,2%
Último ato assinado pelo desembargador Cleones Cunha como corregedor-geral da Justiça, Provimento nº 21/2013 autoriza o reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva para pessoas maiores de 18 anos em cujo registro não haja paternidade estabelecida.
O reconhecimento da paternidade socioafetiva poderá ser requerido perante qualquer Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, independente do lugar do assento de nascimento no Maranhão.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weizenmann, e o tesoureiro, Danilo Kunzler, representaram o Estado na assembleia de eleição da diretoria para o triênio 2014/2016 do Conselho Federal, com a reeleição de Ubiratan Guimarães para mais um mandato à frente da entidade.
Leia mais...
Três concursos públicos oferecem, juntos, 1.735 vagas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. A remuneração para o cargo varia de acordo com os serviços prestados. O Tribunal de Justiça da Bahia é o que oferece o maior número de vagas: 1.383. Para este concurso, as inscrições poderão ser feitas entre 7 de janeiro e 5 de fevereiro pelo site da FCC.
Leia mais...
O titular do 1o Registro de Imóveis de Pelotas, Mario Pazutti Mezzari, é o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul para o biênio 2013/2015. A eleição, realizada na tarde de terça-feira, 17 de dezembro, ocorreu com 122 dos 127 votos válidos no pleito.
Leia mais...