Comunidade de Mormaça aguarda há nove anos por uma decisão do Incra
O Ministério Público Federal em Passo Fundo (MPF/RS) interpôs recurso de apelação contra sentença judicial que acatou parcialmente os pedidos em ação civil pública ajuizada contra a União e o Incra. Apesar de determinar que os réus deem andamento ao procedimento de identificação e demarcação do território em favor da comunidade quilombola de Mormaça, em Sertão, a Justiça Federal não acolheu o pedido de que fosse fixado o prazo de dois anos para conclusão do procedimento, nem de que a União e o Incra fossem condenados a pagar uma indenização por danos morais coletivos.
Uma idade marca a vida da psicanalista Marion Vera Dayan. Tanto o pai quanto o avô paterno morreram aos 68, exatamente a idade que ela tem atualmente. Os dois tiveram uma doença metabólica que resulta em pré-diabetes, colesterol no limite e pressão alta. Marion sofre do mesmo mal.
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Principal bandeira do movimento trans, a alteração do nome em documentos oficiais, já realidade na vizinha Argentina, por aqui ainda depende da aprovação de uma lei.
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O malote digital substitui, oficialmente, a remessa física de papel, especialmente, ofícios, comunicações internas, comunicados oficiais, solicitações e respostas de informações processuais.
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O conselheiro Flavio Sirangelo indeferiu o pedido que pretendia suspender concurso público para delegação de cartórios de notas e registros do estado do Paraná. Com a decisão, fica mantida a data da realização da prova prática escrita, que está marcada para este domingo (20/7).
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