Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para excluir a Defensoria Pública da condição de curadora especial de um menor em ação de destituição de poder familiar. Leia mais...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção, sem julgamento do mérito, de ação revisional de contrato de financiamento imobiliário movida por um mutuário que deixou de incluir o ex-cônjuge no polo ativo da demanda.  Leia mais...

Os bebês que nascem na Maternidade Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu, já podem ser registrados sem que o declarante precise sair do hospital. O benefício faz parte do decreto 10.185, assinado pelo prefeito Nelson Bornier, que criou o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Leia mais...

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) poderá dar continuidade ao concurso público para delegação de serviços notariais e de registro no estado, que estava suspenso desde julho, por liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após questionamento de candidatos sobre a fase de títulos do certame. Leia mais...

Um total de 130 tabeliães e colaboradores da região das missões participaram no último sábado, 11 de outubro, do II Simpósio de Atualização de Tabelionatos de Notas. Leia mais...

O número de divórcios aumenta no país. Isto talvez aconteça porque a separação ficou mais fácil. Se o casal não tem filhos menores, há consenso quando à separação e a partilha dos bens, basta se dirigir ao um cartório e formalizar o divórcio. Leia mais...