A desembargadora Elizabeth Maria da Silva (foto) julgou procedente o pedido de uma mulher para reconhecimento de paternidade e retificação de registro, mesmo 50 anos após ela ter ciência de quem era seu verdadeiro pai biológico. A decisão monocrática mantém veredito da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, a despeito de recurso impetrado pelo genitor.

É com pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul comunica o falecimento do associado Francisco de Assis Marques, titular do 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, na madrugada desta segunda-feira, 23 de fevereiro, aos 86 anos. 

Um projeto-piloto iniciado em dezembro em cartóriosdo estado de São Paulo reduziu de 30 para apenas cinco dias o prazo para o registro de compra e venda de imóveis.

O juiz Luiz Cláudio Broering, titular da 1ª Vara da Família e Órfãos da comarca da Capital, julgou procedente ação em que um transexual pleiteava a alteração de seu nome na certidão de nascimento. Apesar de não existir nos autos menção a mudança cirúrgica de sexo,

A modernização do sistema do Selo Eletrônico foi tema de reunião entre cartorários, servidores da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJGO) e o juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, auxiliar da CGJGO, ocorrida na tarde desta sexta-feira (20). Os representantes dos cartórios puderam conhecer o novo sistema, 

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, disponibiliza, nas versões online e física, a nova Tabela de Emolumentos para o exercício de 2015.