A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário. 

A pergunta Quer casar comigo? é só a primeira da lista de questões a serem enfrentadas rumo ao felizes para sempre.

Jurisprudência inovadora se impõe com base no afeto entre as pessoas

A Assembleia Nacional angolana aprovou por unanimidade, a Lei de Simplificação de Registo de Nascimento, impede situações de duplo registo. Segundo o ministro da Justiça, Rui Mangueira, o diploma inova aspectos fundamentais no processo de registo de nascimento, nomeadamente a introdução da recolha de dados biométricos, que facilitará igualmente o processo de obtenção do Bilhete de Identidade.

O programa especial do CNJ Responde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entrevista nesta semana a psicóloga Maria da Penha Oliveira. Ela é coordenadora do programa de apadrinhamento afetivo da ONG Aconchego, em Brasília, pioneiro no Brasil. Além disso, Penha é consultora para o 

Na quarta-feira, 25/02, no Auditório da Sede do Colégio Registral, em Porto Alegre,  ocorreu a reunião organizada conjuntamente pelo Colégio Registral e  Colégio Notarial, para tratar sobre as repercussões do Ofício-Circular 149/2014-CGJ-RS, que determina o controle, pelas Direções de Foro e pela Corregedoria-Geral da Justiça, da efetividade dos Delegatários de Serviços Extrajudiciais vinculados ao Regime Previdenciário. Compareceram, nessa ocasião, cerca de 40 associados que debateram sobre  os desdobramentos do referido expediente e decidiram quanto às medidas a serem tomadas.