25/08/2015
25/08/2015 - Comissão debate com gestores do Registro Civil Nacional
Julio Lopes (PP-RJ) que é relator da matéria, afirma que a criação de um registro civil nacional é uma demanda antiga da sociedade brasileira
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24/08/2015
24/08/2015 - Conceito de núcleo familiar gera polêmica em audiência sobre Estatuto da Família
Representantes da sociedade civil, deputados e profissionais da área jurídica divergiram nesta sexta-feira (21) sobre o conceito de núcleo familiar proposto no Estatuto da Família (PL 6583/13).
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24/08/2015
24/08/2015 - Artigo: Espanha publica moderna lei de coordenação entre Cadastro e Registro - Marcelo Augusto Santana de Melo
Foi publicada na Espanha a Lei 13/2015, de 24 de junho, que reformou a Lei Hipotecária (registrária) aprovada pelo Decreto de 08 de fevereiro de 1946, consolidando a Lei de Cadastro Imobiliário aprovada pelo Real Decreto Legislativa 1/2004, de 05 de março.
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24/08/2015
24/08/2015 - Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão em 2016
O Selo de Fiscalização Eletrônico será implantado, no ano de 2016, em todos os demais serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, segundo datas estabelecidas no Aviso 48/CGJ/2015.
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24/08/2015
24/08/2015 - Tribunais de Justiça lançam manual de mediação com apoio do CNJ
A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi o primeiro a lançar
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