A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, finalizou nessa quarta-feira, 2/12, correição ordinária nos Cartórios do 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, na Asa Sul; 5º Oficio de Registro de Imóveis do Distrito Federal, no Gama; 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, na Asa Sul; 3º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Brasília, também da Asa Sul, e 6º Ofício de Notas do Distrito Federal, em Taguatinga, inspecionados em cumprimento à Portaria GC 173/2015.
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Na última quinta-feira (03.12), a primeira certidão de nascimento com número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Receita Federal, foi emitida na Bahia. O feito aconteceu em Alagoinhas, na Maternidade municipal, pelo 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Alagoinhas, administrado por Helen Lírio Rodrigues de Oliveira.
O Governo brasileiro depositou nesta quarta-feira (2/12) junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila). A adesão do Brasil à Convenção da Apostila garantirá significativa redução do tempo de processamento e dos custos para cidadãos e empresas, bem como economia de recursos públicos.
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Para alguns é considerado uma inútil exigência burocrática. Certo é que todo brasileiro está acostumado a enfrentar dificuldades com os excessos de carimbos, selos, protocolos, reconhecimentos de firma, autenticações e outros serviços de competência dos titulares de serviços notariais e de registro, que de modo geral são capazes de evitar falsificações, fraudes e visam proteger o cidadão.
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O Amazonas é o primeiro Estado da Região Norte a emitir o Registro de Nascimento com o número do CPF. O lançamento será feito quarta-feira (9), no Cartório do 8º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na avenida Constantino Nery, Chapada.
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Não haverá reunião de diretoria nessa terça-feira, dia 08/12/2015.
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