09/03/2016
09/03/2016 - Artigo: A destreza notarial na elaboração da pública forma de documentos privados para fins de conservação - Franklin Maia
Franklin Maia*
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08/03/2016
08/03/2016 - Novo Código de Processo Civil pode ser baixado gratuitamente na Livraria do Senado
O novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar no dia 17, já está disponível em formato digital e pode ser baixado, gratuitamente, na Livraria Virtual do Senado. O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 16 de março do ano passado.
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08/03/2016
08/03/2016 - Votação urgente de projeto coloca em risco a segurança das eleições 2016
A Câmara dos Deputados pretende votar em regime de urgência o Projeto de Lei nº 1775/2015, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN). Por meio de requerimentos de deputados ligados ao presidente da Casa, os parlamentares pretendem votá-lo ainda nesta semana.
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08/03/2016
08/03/2016 - Votação urgente de projeto coloca em risco a segurança das eleições 2016
A Câmara dos Deputados pretende votar em regime de urgência o Projeto de Lei nº 1775/2015, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN). Por meio de requerimentos de deputados ligados ao presidente da Casa, os parlamentares pretendem votá-lo ainda nesta semana.
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08/03/2016
08/03/2016 - Artigo: Cláusula de Mediação - Ângelo Volpi Neto
Cláusula compromissória de mediação em contratos.
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07/03/2016
07/03/2016 - Comprar imóvel antes de processo contra ex-proprietário anula penhora
Comprar um imóvel de pessoas que sofrem ação trabalhista antes do processo ter tido início demonstra que quem adquiriu a casa o fez de boa-fé, por isso o novo dono não deve sofrer prejuízo.
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