18/04/2022
É devida por registrador contribuição ao salário-educação sobre o total das remunerações pagas aos contratados
Servidores que atuam nos cartórios e serventias não oficializados, ou seja, os empregados, devem, obrigatoriamente, ser contratados pelo titular do serviço, sendo a gestão das serventias praticada em caráter privado (art. 236 da Constituição Federal – CF/1988).
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18/04/2022
A integração das favelas à cidade formal
Livro de Procurador da República aborda o papel da
regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias
e o Estado.
14/04/2022
"Procurações" será o tema do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS nesta terça-feira (19.04)
"Procurações" será o tema do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS nesta terça-feira (19.04)
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14/04/2022
Artigo: A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade
Artigo: A designação de notários ou registradores para
responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade
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14/04/2022
Registro em cartório auxilia o combate à corrupção no Brasil
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14/04/2022
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
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alienação parental
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