11/01/2023
Artigo - Motorhome pode ser considerado bem de família? – por Gabriel Ferraz de Aguiar Souza
A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de transferência em uma execução trabalhista ao analisar recurso de um devedor.
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11/01/2023
Artigo - O que é usucapião e como posso requerer? – por Gabriel Neves
Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos determinados requisitos específicos.
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11/01/2023
Desembargador?Rotondano?é empossado Presidente do Colégio Permanente de?Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE)
A Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, passou a Presidência do CCOGE ao Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador?Rotondano.
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10/01/2023
Diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça toma posse em evento no TJDFT
“Nós saímos em busca de melhoramentos em todas as nossas atividades, tanto judiciais quanto extrajudiciais, e essa troca de experiências entre as corregedorias é o que mais nos encanta, nos maravilha.
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10/01/2023
Artigo - As sete ondas renovatórias de acesso à Justiça e a Defensoria Pública - Por Marcos Martins de Oliveira
O acesso à Justiça como direito humano fundamental está previsto expressamente não só na Carta Política brasileira (CF/88, artigo 5º, XXXV), mas em diversos diplomas normativos internacionais.
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10/01/2023
Artigo - O que é usucapião e como posso requerer? - Por Gabriel Neves
Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos determinados requisitos específicos.
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