Notícias do dia

01/04/2013 01/04/2013 - Estelionatários se passam por cartórios para aplicar golpes

Colégio Notarial identificou sites falsos que eram usados nas fraudes; vítimas são induzidas a fazer depósitos por serviços que nunca são prestados. Estelionatários estão se passando por funcionários de cartórios para aplicar golpes. Além de uma conversa muito convincente, eles criam sites falsos para dar mais fiabilidade à fraude.
Duas dessas páginas foram descobertas nesta semana pela seccional de São Paulo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP), que dá o alerta: Leia mais...

28/03/2013 28/03/13 - EDITAL Nº 025/2013-CGJ - Retificação do Edital n. 024/2013-CGJ

Clique aqui para ler o  EDITAL Nº 025/2013-CGJ - Retificação do Edital n. 024/2013-CGJ

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28/03/2013 28/03/13 - EDITAL Nº 024/2013-CGJ - Relação de serviços vagos no RS e critérios para preenchimento da vaga

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27/03/2013 27/03/2013 - Ações de pensão alimentícia e guarda dos filhos lideram nas Varas de Família

No total, foram celebradas 85 soluções, em casos que tramitavam há até 13 anos, destes 71 de questões ligadas aos filhos. Hoje inicia uma nova rodada de negociações.
O consenso em processos de pedido de pensão alimentícia e revisão dos valores deste benefício lideraram o ranking de acordos nos dois primeiros dias do mutirão de conciliação do Tribunal de Justiça do Amazonas Leia mais...

27/03/2013 27/03/2013 - Privatização dos cartórios completa um ano

A Bahia comemora nesta terça-feira, um ano da privatização de parte dos Cartórios extrajudiciais. Embora possua 1.412 Cartórios em atividade no Estado, apenas 145 optaram pelo novo regime, dos quais 15 atuam em Salvador. Os demais continuam geridos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) com seus servidores, que esperam a realização do concurso público.
A Bahia foi o último estado da Federação a privatizar seus Cartórios, um atraso de mais de 40 anos que exige, agora, um grande esforço para a melhoria Leia mais...

27/03/2013 27/03/2013 - TJRS: Negado pedido de pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou pedido de pensão previdenciária à mulher que alegou conviver em união estável com ex-sogro. Os magistrados confirmaram a sentença de 1° Grau, proferida pelo Juiz de Direito Bruno Jacoby de Lamare, da Comarca de Itaqui. De acordo com o Código Civil, a afinidade em linha reta (ascendentes, descendentes, irmãos do cônjuge ou companheiro) não se extingue com a dissolução do casamento ou da união Leia mais...