23/12/2016
23/12/2016 - TJ-RS: Carteira de identidade pode ser feita mesmo para recém-nascidos no Rio Grande do Sul
Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão.
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23/12/2016
23/12/2016 - Carteira Nacional de Habilitação muda visual para inibir falsificação
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida a partir do próximo dia 2 janeiro terá novas cores e itens de segurança. As mudanças são válidas para todo o país e foram determinadas em uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio último
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21/12/2016
21/12/2016 - Regularização de imóveis vai prever ‘direito de laje’
BRASÍLIA – O esforço do governo para turbinar a economia vai incluir ações para regularizar imóveis nas áreas urbana e rural. Ainda esta semana deve ser publicada uma medida provisória (MP) com normas que facilitam a vida de pessoas que hoje ocupam imóveis construídos em áreas irregulares
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21/12/2016
21/12/2016 - STJ: Terceira Turma afasta dano moral por atraso de cinco meses na entrega de imóvel
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por dano moral em ação movida contra construtora por atraso na entrega de imóvel. O colegiado entendeu que a demora para a entrega da obra não foi considerável a ponto de gerar dano dessa natureza ao consumidor.
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20/12/2016
20/12/2016 - Diretoria voltará às reuniões semanais em 2017
O Colégio Notarial do Rio Grande do Sul fará uma pausa de recesso. As reuniões semanais nos finais de tarde de terça-feira deverão ser retomadas no próximo ano, com data ainda a ser confirmada.
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20/12/2016
20/12/2016 - Incra e IBGE qualificam informações cartográficas no Rio Grande do Sul
Desde 2006, as entidades unificaram suas redes de estações ativas por meio de termo de cooperação técnica, o que ampliou a capacidade de cobertura do território nacional
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