Iniciando as atividades do segundo dia do XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, a palestra “Notificações Extrajudiciais da Lei 9.514/1997”, ministrada pelo registrador civil Alessandro Borghetti, do Rio Grande (RS), irá abordar, dentre outros aspectos, um ponto de vista que atenderá à finalidade preconizada pela Lei 9.514/1997. A atividade ocorrerá no sábado, (07.07), às 9h, no salão principal do Dall’Onder Grande Hotel.
A palestra foi escolhida pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), uma das entidades participantes do evento. Segundo Borghetti, o tema foi escolhido pelo IRTDPJ/RS, em razão da importância que a notificação tem para a constituição em mora do devedor fiduciante, fato que ensejará, caso não ocorra a devida purgação, na consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário.
“Pretendo abordar a conduta que o notificador deve adotar nos casos em que houver suspeita de ocultação pelo devedor, bem como quando este se encontrar em local incerto, ignorado ou inacessível, resultando em intimação por edital. Meu objetivo é passar para os colegas um ponto de vista diferenciado e baseado na Lei, além de outros aspectos importantes a respeito do tema, como a importância do registro de títulos e documentos para desempenhar esta atribuição”, comentou Borghetti.
Organizado pelo Colegio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, ocorrerá durante os dias 06 e 07 de julho, na cidade de Bento Gonçalves, na Serra gaúcha.
Quem é
Alessandro Borghetti é titular do Serviço Registral da 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Títulos e Documentos, do Registro Civil de Pessoas Jurídicas e do Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA0256) do Rio Grande (RS). É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, pós-graduado em Direito Imobiliário pela Universidade Ritter dos Reis – Uniritter. Borghetti também foi professor de cursos preparatórios para Concursos de Serviços Notariais e de Registros realizado pela Escola Notarial e Registral – Enore.
Fonte: Assessoria de Imprensa
