Notícias do dia

10/02/2020 Clipping – Extra - Entenda o que é união estável e como funciona a partilha de bens nesta relação Desde o dia da leitura do testamento de Gugu Liberato, em 29 de novembro, o status de seu relacionamento com Rose Miriam di Matteo Leia mais...
10/02/2020 Artigo – A inconstitucionalidade do "perdimento alargado" de bens do pacote "anticrime" – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro. Leia mais...
10/02/2020 STF - Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores. Leia mais...
10/02/2020 STJ - Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12) Termina na próxima quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) enviarem seus artigos. Leia mais...
10/02/2020 Governo do Estado RS - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo já pode ser impresso em casa Proprietários de veículos já podem imprimir por conta própria o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Leia mais...
07/02/2020 Clipping – R7 – Especialista explica o que é o divórcio unilateral Heródoto Barbeiro conversa com o advogado e professor de direito de família Mario Luiz Delgado, que tira dúvidas sobre o divórcio unilateral

Está em discussão no Senado um projeto de lei que permite o divórcio unilateral, que é uma opção para uma pessoa que queira se separar do conjunge que não aceita.

Leia mais...