17/06/2020
STJ - Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
Leia mais...
17/06/2020
STJ - Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito
Leia mais...
17/06/2020
IBDFAM - Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio
Leia mais...
17/06/2020
IBDFAM - Portal do IBDFAM reúne artigos que analisam os provimentos do CNJ e a implementação do e-Notariado
Leia mais...
17/06/2020
Clipping – ConJur - Garantia dada sem autorização durante união estável é parcialmente nula, diz STJ
Leia mais...