20/07/2022
“A função notarial tem papel fundamental no moderno processo de desburocratização e desjudicialização dos atos da vida”
“A função notarial tem papel fundamental no moderno processo de desburocratização e desjudicialização dos atos da vida”
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20/07/2022
União estável pode ser comprovada no INSS: entenda
União estável pode ser comprovada no INSS: entenda. Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos antes do óbito.
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20/07/2022
Artigo - Lei 14.382- 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda - José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves
Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados.
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20/07/2022
Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro
Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante obtido para a incidência do Imposto de Renda.
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19/07/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
A controvérsia tem por objeto definir o prazo decadencial nos casos em que o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCD) é fixado judicialmente em inventário ou partilha de bens.
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19/07/2022
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria