Se encontra na aréa restrita do associado os temas da XIV Jornada Notarial Iberoamericana, realizado nos dias 02 à 06 e junho/2010 em Punta Cana na Republica Dominicana.
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O Diário Oficial da União de 04/06/2010 publicou a Instrução Normativa nº 1.036 da Receita Federal do Brasil, que dispõe sobre prazos de obrigatoriedade de utilização de certificação digital para o envio de declarações - DCTF, DACON, DNF, DIF bebidas, DCIDE-Combustível, DOI.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto-Lei nº 2.124,
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do DR. WALDIR FLECK, Tabelião do Tabelionato de Notas da cidade de Campo Bom, ocorrido hoje, dia 09 de junho de 2010. O velório será em Campo Bom, na Capela C Municipal, na Av. João XIII, s/n, ao lado da Igreja Luterana. O sepultamento será às 13:30h no Cemitério Luterano da mesma cidade, cujo endereço é Coronel Gaelzer
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Com o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um projeto de lei - o PLS 245/07 - que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilizar a internet para informar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o registro de óbitos. Essa matéria foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Como a aprovação ocorreu em decisão terminativa, o projeto deverá ser enviado agora à Câmara dos Deputados.
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) deverá requerer nos próximos dias a intimação da União para que cumpra sentença da Justiça Federal que determina a fixação em todas as delegacias de fronteiras da Polícia Federal de cópia da decisão judicial que proíbe as autoridades brasileiras a expulsarem cidadãos estrangeiros que possuam filhos menores sob sua guarda e dependência econômica.
"Essa medida vem dar cumprimento a decisão final em uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2004. O Superior Tribunal de Justiça (STJ),
As certidões de nascimento, casamento e óbito estão mudando. O modelo novo já vale em São Paulo. Antes cada estado fazia de um jeito. Agora elas vão ser iguais em todo o país.
Leonardo mal abriu os olhos e já tem uma identidade definida. Vai ser palmeirense, garante o pai, e terá uma certidão de nascimento com um padrão nacional. O documento dele será igual ao de toda criança nascida no Brasil desde primeiro de janeiro de dois mil e dez. “É diferente. A diferença