Colégio Notarial do Brasil – RS gostaria de homenagear todos os Pais!...
O Projeto de Lei 699/11 também altera várias normas do Código Civil (Lei 10.406/02) sobre o Direito de Família. A proposta retira o prazo mínimo de um ano para caracterização de abandono do lar para fins de separação judicial.
Leia mais...Entre os destaques, a proposta inclui o direito do embrião e classifica a orientação sexual como direito da personalidade, que é inalienável. Também limita a atuação de síndicos de condomínios e amplia casos para contestação de paternidade.
Leia mais...Deputados estaduais da Bahia estudam a elaboração de projeto de lei que venha a estabelecer, naquele estado, o pagamento de remuneração via emolumentos (renda obtida em cada cartório pelas taxas cobradas), nos cartórios cujos titulares serão providos mediante concurso, a ser realizado com observância da Constituição
Leia mais...O Educandário São João Batista foi escolhido para participar de programa social promovido pela Fundação Maurício Sirotsky
Sobrinho.
Encontro em Belo Horizonte (MG) sela a reativação do Colégio Notarial de Minas Gerais (MG) e sinaliza um novo tempo para o notariado no Estado.
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