Na comemoração dos 10 anos da ICP-Brasil, notários brasileiros apresentam novos padrões de assinaturas digitais brasileiros e s consolidam como um das maiores redes de pontos emissores de certificados do Brasil.
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Um divórcio não sai barato. Durante uma profunda crise, pode significar um peso ainda maior para os casais. Na Itália, um dos países europeus afetados pela crise da dívida, homens e mulheres encontraram uma forma para driblar esses custos e acelerar o processo de separação: viajam para o Leste Europeu.
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A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidariamente com a construtora, por vícios existentes em imóvel destinado à população de baixa renda, construído com recursos do Sistema Financeiro da Habitação. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que a Caixa se dizia ilegítima para compor o polo passivo em ação movida por um mutuário de Santa Catarina.
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Direito à livre orientação sexual, não discriminação, guarda e adoção estão entre os princípios fundamentais previstos no documento.
Na manhã de hoje, às 10h30min, na sede da OAB Federal, em Brasília, a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB -
O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou na última sexta-feira, dia 12 de agosto, Resolução/Projeto de Lei apresentado pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TJ, estabelecendo que o município de Teresina passará a dispor, no total, de 36 cartórios, sendo sete de notas, sete de protesto de títulos, sete de registro de imóveis, sete de registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas, sete de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas, e um de registro de distribuição.
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 692/11, do Poder Executivo, que institui novas normas sobre cartórios. A proposta altera a Lei 8.935/94, que atualmente regula os serviços notariais e de registro.
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