Notícias do dia

11/08/2014 11/08/2014 - Concurso extrajudicial no Pará tem aproximadamente 2 mil inscritos

Com 1.948 mil inscrições preliminares deferidas, concorrendo a 282 ofícios vagos, sendo 188 por provimento e 84 por remoção, o concurso para cartórios extrajudiciais do Pará será um dos maiores do gênero no país. A prova da primeira fase ocorrerá no dia 24 de agosto, em Belém.
Com 100 questões de múltipla escolha, a prova objetiva abordará: Direito Notarial e Registral, Civil, Empresarial, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal; normas especiais; conhecimentos especiais. Leia mais...

11/08/2014 11/08/2014 - Casal gay de Brasília vai tentar na Justiça que filha tenha registro da mãe e de dois pais

Uma família com dois pais uma mãe e uma filha. Com esta história de vida fora do padrão, o casal formado pelo professor Christofer Sabino e pelo cabeleireiro Frederico Pessoa, se prepara para entrar na Justiça conseguir a dupla paternidade da garota Ana Clara de quatro anos. Leia mais...

11/08/2014 11/08/2014 - Crescem os casos de filhos com 'pais em dobro' na certidão de nascimento

Em geral, são crianças criadas pelo 'pai afetivo', mas que mantêm o vínculo com o pai biológico
1º reconhecimento pela Justiça foi em 2012; ao menos mais 18 ações tiveram resultado semelhante desde então

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08/08/2014 08/08/2014 - CNB-CF indica 22 notários brasileiros como representantes do Brasil na Comissão de Assuntos Americanos da UINL

Tabeliães de diferentes Estados brasileiros atuarão ao lado da representação federal nas seis comissões de trabalho instituídas no âmbito dos notariados da América Latina. Próximo encontro é em novembro, na cidade de Havana (Cuba).

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08/08/2014 08/08/2014 - É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira

É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro companheiro permanecer utilizando-o. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Cível do TJDFT, ao manter parcialmente decisão liminar da 1ª Vara Cível de Samambaia. Leia mais...

08/08/2014 08/08/2014 - Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’

Decisões judiciais recentes têm facilitado a emissão de documentos de crianças nascidas por meio do método popularmente conhecido como “barriga de aluguel”. Pais biológicos estão conseguindo, com aval da Justiça, registrar os bebês recém-nascidos com a certidão apenas no nome deles, sem nenhuma menção à gestante. Leia mais...