Aumentar a arrecadação do Poder Judiciário de Mato Grosso e desafogar os processos de execução fiscal no Judiciário serão alguns dos resultados do termo de cooperação assinado nesta terça-feira (07.10), entre o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).
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Cartório deve garantir validade do novo documento, de acordo com especialista
A convenção de um condomínio funciona como uma constituição, um conjunto de leis, normas e regras que regem o funcionamento e a convivência do edifício. Para ser válido, o documento deve ser aprovado em assembleia por dois terços dos condôminos e registrada no cartório de registro de imóveis.
A decisão foi tomada pela Comissão do Concurso e a próxima reunião acontecerá no dia 24 de outubro
A Comissão do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário da Paraíba, conhecido como “concurso para os cartórios extrajudiciais”, ao analisar várias quesitos da prova escrita e prática, que foram levantadas pelos concorrentes nos diversos recursos apresentados, decidiu anular integralmente uma questão e, parcialmente, outra. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (10),na Sala de Reuniões da Presidência, no 6º Andar do Anexo Administrativo.
Dados serão centralizados nos cartórios. Contratos antigos podem ser ajustados em até dois anos
Central englobará indisponibilidade de bens, penhora e emissão de certidão