26/02/2015
26/02/2015 - Convite para Missa de 7º Dia de Falecimento – Dr. Francisco de Assis Marques
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul convida para a missa de 7º Dia de Falecimento do Dr. Francisco de Assis Marques, titular do 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, que será realizada dia 01 de março de 2015, às 18h, na Igreja do Santíssimo Sacramento e Santa Teresinha que está localizada na Av. José Bonifácio, 645 - Bom Fim, Porto Alegre.
26/02/2015
26/02/2015 - Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a união estável alegada pela cuidadora de um paciente portador de esquizofrenia grave. Ela dizia manter uma relação marital com o rapaz, herdeiro de um patrimônio de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
A cuidadora foi contratada para prestar cuida
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26/02/2015
26/02/2015 - STJ: Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão de nascimento a alteração do nome da mãe, que voltou a usar o nome de solteira após a separação judicial. No entanto, ressaltou que o nome de casada deve permanecer no registro.
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26/02/2015
26/02/2015 - Disputa judicial pode reduzir número de vagas do concurso para cartórios no TJ-ES
Banca do concurso informou a existência de uma ação sobre a posse do cartório da sede de Domingos Martins, cujo faturamento anual é próximo a R$ 500 mil
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26/02/2015
26/02/2015 - Em quais conflitos é possível buscar uma solução por meio da conciliação?
No programa CNJ Responde desta semana, o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, explica quais são esses conflitos. O programa está no ar no canal de vídeos da Internet toda quinta-feira, a partir das 11 horas. Acesse aqui e veja o vídeo.
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26/02/2015
26/02/2015 - Instituição de assistência social é isenta de pagamento de Imposto Territorial Rural
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que garantiu, ao Instituto Ecológico Cristalino, localizado no município de Alta Floresta/MT, o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O entendimento foi o de que a instituição tem imunidade tributária por prestar serviços de assistência social.
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