08/03/2016
08/03/2016 - Votação urgente de projeto coloca em risco a segurança das eleições 2016
A Câmara dos Deputados pretende votar em regime de urgência o Projeto de Lei nº 1775/2015, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN). Por meio de requerimentos de deputados ligados ao presidente da Casa, os parlamentares pretendem votá-lo ainda nesta semana.
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08/03/2016
08/03/2016 - Votação urgente de projeto coloca em risco a segurança das eleições 2016
A Câmara dos Deputados pretende votar em regime de urgência o Projeto de Lei nº 1775/2015, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN). Por meio de requerimentos de deputados ligados ao presidente da Casa, os parlamentares pretendem votá-lo ainda nesta semana.
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08/03/2016
08/03/2016 - Artigo: Cláusula de Mediação - Ângelo Volpi Neto
Cláusula compromissória de mediação em contratos.
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07/03/2016
07/03/2016 - Comprar imóvel antes de processo contra ex-proprietário anula penhora
Comprar um imóvel de pessoas que sofrem ação trabalhista antes do processo ter tido início demonstra que quem adquiriu a casa o fez de boa-fé, por isso o novo dono não deve sofrer prejuízo.
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07/03/2016
07/03/2016 - Portugal passa a permitir que casais homossexuais adotem crianças
A lei que permite adoção entrou em vigor no país na terça-feira (1º/3)
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07/03/2016
07/03/2016 - Projeto que cria o Registro Civil Nacional é afronta à Constituição Federal
Autor: Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio de Carvalho
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