21/03/2016
21/03/2016 - Empresas & Negócios: Novo Código de Processo Civil amplia atuação dos cartórios de notas
A nova legislação substitui o antigo código, que foi editado em 1973, durante o Regime Militar. Após inúmeras revisões dos projetos propostos por juristas, acadêmicos e pela sociedade, a modernização do CPC terá forte impacto na desjudicialização de procedimentos e na desburocratização no País.
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21/03/2016
21/03/2016 - Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor
Ação começou a valer após a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC)
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21/03/2016
21/03/2016 - Eficiência e segurança do registro de negócios em cartório podem ser comprometidas pelo Novo Código Comercial
Projeto de Lei nº 1572/2011 pretende passar registros de sociedades simples para juntas comerciais, o que pode resultar em mais custos, insegurança e burocracia aos cidadãos
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18/03/2016
18/03/2016 - Artigo: Casamentos já não duram 100 dias - Kelly Kalle e Lorrany Martins
Segundo advogados, aumentou o número de casamentos-relâmpago no Estado do Espírito Santo. Também há mais divórcios com menos de 1 ano de união.
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18/03/2016
18/03/2016 - STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil
Todos os pontos foram debatidos pelo Pleno, na tarde da última quarta-feira (16). O STJ foi o primeiro tribunal superior a realizar as adequações
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18/03/2016
18/03/2016 - CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC
A entrada em vigor nesta sexta-feira (18/3) do novo Código de Processo Civil (CPC) motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a atualizar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
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