16/12/2016
16/12/2016 - Artigo: Os namorados e o direito à herança – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Voltarei essa semana a um tema de grande importância e atualidade no cenário jurídico nacional e que impactará de maneira profunda na nossa sociedade.
Refiro-me ao recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não terminado porque suspenso em virtude de pedido de vista do Ministro Dias Toffoli.
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16/12/2016
16/12/2016 - Entrevista exclusiva com o Dr. Swarai Cervone de Oliveira
Quais são as atribuições do Coordenador da Equipe do extrajudicial?
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16/12/2016
16/12/2016 - Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em união estável, iniciado quando os cônjuges não tinham restrição legal à escolha do regime de bens, segundo decisão unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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16/12/2016
16/12/2016 - Comissão quer simplificar abertura e fechamento de empresas no País
Deputados e senadores querem discutir no próximo ano formas de desburocratizar vários processos no País, por meio da Comissão Mista de Desburocratização, instalada na última terça-feira (13).
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15/12/2016
15/12/2016 - Israel irá permitir cidadania a membros estrangeiros de casais homossexuais
Os cidadãos israelenses que se casaram com parceiros estrangeiros do mesmo sexo poderão em breve pedir a cidadania para seus cônjuges nos mesmos termos que os casais heterossexuais.
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