Notícias do dia

13/10/2025 A arbitragem regulatória derivada do art. 8º-E do decreto-lei 911/1969 e o risco de "race to the bottom": Inconstitucionalidade na execução extrajudicial de veículos A arbitragem regulatória derivada do art. 8º-E do decreto-lei 911/1969 e o risco de "race to the bottom": Inconstitucionalidade na execução extrajudicial de veículos Leia mais...
13/10/2025 ISSQN - Serviços notariais e de registro - Arbitramento da base de cálculo ISSQN - Serviços notariais e de registro - Arbitramento da base de cálculo Leia mais...
13/10/2025 Projeto Terra – Eu sou Cohab avança no RS com expressiva adesão em São Leopoldo e Santa Maria Projeto Terra – Eu sou Cohab avança no RS com expressiva adesão em São Leopoldo e Santa Maria Leia mais...
10/10/2025 Nova edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS acontece no dia 14 de outubro Nova edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS acontece no dia 14 de outubro Leia mais...
09/10/2025 Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial Leia mais...
08/10/2025 Provimento N. 205 do CNJ regulamenta nomeação de encarregado de dados para pequenos cartórios Provimento N. 205 do CNJ regulamenta nomeação de encarregado de dados para pequenos cartórios Leia mais...